Atividade deputado

Atividade de Deputado - Nuno Sá

XII Legislatura

Nuno Sá (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

148/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, constitui a sociedade Águas do Norte, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

123/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 172-A/2014 que altera, ao abrigo e no desenvolvimento da Lei n.º 30/2013 - Lei de Bases da Economia Social de 8 de maio, o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Lei n.º 9/85, de 9 de janeiro, 89/85, de 1 de abril, 402/85, de 11 de outubro, e 29/86, de 19 de fevereiro.

Tipo

Projeto de Deliberação

Número

30/XII

Sessão

Título

A Assembleia da República reforça o compromisso de acompanhar, monitorizar e avaliar as políticas de promoção da coesão social, de erradicação da pobreza e de combate às desigualdades

Tipo

Projeto de Lei

Número

900/XII

Sessão

Título

Procede à Revisão do Enquadramento Jurídico da atual Direcção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Tipo

Projeto de Lei

Número

896/XII

Sessão

Título

Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

102/AC/XII/4

Data

2015-04-15

Título

Acordos de Cooperação, Estudo prévio e Contrato de Cessão de Posição Contratual relativos à devolução do Hospital José Luciano de Castro - Anadia, Hospital de São José - Fafe, Hospital de São Paulo - Serpa, Hospital de S

Número

94/AC/XII/3

Data

2014-04-24

Título

Despacho de nomeação dos elementos que integram e/ou apoiam o grupo de trabalho sobre a 'reforma global do regime de pensões' e atas das respetivas reuniões

Número

87/AC/XII/3

Data

2014-04-17

Título

Relatório sobre a 'reforma global do regime de pensões

Número

190/AC/XII/2

Data

2013-04-11

Título

Extensão do Museu Alberto Sampaio

Número

117/AC/XII/2

Data

2012-12-18

Título

Solicitação dos contratos de investimento da Kemet Electronics Corporation

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

2624/XII/4

Data

2015-06-26

Título

Encerramento de Laboratórios de Saúde Pública

Número

1658/XII/4

Data

2015-05-26

Título

Programa SIMPLEX

Número

1657/XII/4

Data

2015-05-26

Título

Espaços e Lojas do Cidadão

Número

1646/XII/4

Data

2015-05-26

Título

Situação da Equipa de Cuidados Continuados Integrados de Vila Verde

Número

1587/XII/4

Data

2015-05-15

Título

Projeto Muito Alta Tensão LINHA PEDRALVA - 'VILA FRIA B.

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

2/XII

D.Relatório

2011-10-12

Título

Regula os contratos a prazo para clarificar os seus critérios de admissibilidade.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

179/XII

D.Relatório

2012-04-18

Título

Procede à alteração ao Código de Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, alterada pelas Leis n.ºs 105/2009, de 14 de setembro e 53/2011, de 14 de outubro)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

972/XII

D.Relatório

2015-06-25

Título

Combate a precariedade laboral e reforça a protecção dos trabalhadores

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

68/XII

D.Relatório

2012-07-03

Título

Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, por forma a adequá-la à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, que estabelece o regime de escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

156/XII

D.Relatório

2013-10-09

Título

Procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que aprova o Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, conformando-o com a disciplina do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de junho, que transpôs a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

151/XII

D.Relatório

2013-06-06

Título

Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

142/XII

D.Relatório

2013-05-22

Título

Regula a reposição, em 2013, do subsídio de férias para os trabalhadores públicos, aposentados, reformados e demais pensionistas.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

242/XII

D.Relatório

Título

Em defesa da agricultura familiar na Região Autónoma da Madeira.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

230/XII

D.Relatório

2014-06-24

Título

Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

208/XII

D.Relatório

2014-03-05

Título

Transpõe parcialmente a Diretiva n.º 2013/25/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013, que adapta determinadas diretivas no domínio do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, em virtude da adesão da República da Croácia, e procede à segunda alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

293/XII

D.Relatório

2015-04-07

Título

Transforma a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas em Ordem dos Contabilistas Certificados, e altera o respetivo Estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

37/XII/1

D.Relatório

2011-09-27

Assunto

Solicita a alteração ao n.º 2 do artigo 80.º do Estatuto da Aposentação.

Número

145/XII/1

D.Relatório

2012-07-10

Assunto

Solicita que seja incluído na tipologia das faltas justificadas constantes do Código do Trabalho, a realização de métodos de seleção em processos de recrutamento.

Número

401/XII/3

D.Relatório

2014-09-10

Assunto

Pelo direito ao emprego e à proteção social no desemprego.

Nomeações como Relator - Contas Públicas

Número

Assunto

Conta Geral do Estado de 2011

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II)

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Economia Social

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Alteração à Lei nº 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social (PJL-363-PS, 383-PEV, 384-PEV, 385-PEV, 388-PSD, 484-PS, 488-BE, 491-PSD e 492-PS)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Combate o Trabalho Forçado e Outras Formas de Exploração Laboral (PJL-648)

Subcomissão

Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu

Grupo de Trabalho AR

Grupo de Trabalho para análise dos Projetos de Resolução sobre a Promoção/Proteção da Natalidade

Intervenções

Data da reunião

2015-07-22

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Código Cooperativo.

Data da reunião

2015-07-08

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate do estado da Nação Ao Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho

Data da reunião

2015-06-17

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Lei de emergência social.

Data da reunião

2015-05-22

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Recomenda ao Governo que garanta o papel fundamental da ACT, através da abertura de um concurso para inspetores do trabalho, cumprindo as Convenções da OIT; Recomenda ao Governo a contratação de inspetores, o reforço de meios e a valorização do papel da ACT.

Data da reunião

2015-05-14

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Procede à primeira alteração do Código Cooperativo. Responde aos Deputados Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) e Adão Silva (PSD).

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

305

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-08

Data do debate

2015-07-08

Título

Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares

Tipo

Voto

Número

301

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-03

Data do debate

Título

Voto por uma solução negociada que reforce o projeto europeu, fortaleça e euro e reconheça as aspirações fundamentais do povo grego

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-03

Data do debate

2015-07-03

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz

Tipo

Voto

Número

295

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-03

Data do debate

2015-07-03

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado João Eduardo Ferraz de Abreu

Tipo

Voto

Número

280

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-05-15

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Ribeiro Pereira

Tipo

Voto

Número

273

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-24

Data do debate

2015-04-24

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago

Tipo

Voto

Número

272

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-24

Data do debate

2015-04-24

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente

Tipo

Voto

Número

180

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-03-14

Data do debate

2014-03-14

Título

Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo

Tipo

Voto

Número

138

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-27

Data do debate

2013-06-28

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro

Tipo

Voto

Número

118

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-27

Data do debate

2013-03-28

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-12-07

Data do debate

2012-12-07

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-10-26

Data do debate

2012-10-26

Título

Voto de Pesar por Manuel António Pina

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-15

Data do debate

2012-03-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Telmo Ferreira Neto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-12-02

Data do debate

2011-12-02

Título

Voto de Congratulação pela nomeação de Irene Fonseca para Presidente da SIAM - Society for Industrial and Applied Mathematics

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XII

Sessão

Local

Genebra

Início

2014-05-28

Fim

2014-06-12

Delegação

103ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho)

Legislatura

XII

Sessão

Local

Paris

Início

2014-02-05

Fim

2014-02-07

Delegação

Seminário "OECD Parliamentary Days"

Legislatura

XII

Sessão

Local

Paris

Início

2013-10-18

Fim

2013-10-18

Delegação

Seminário Parlamentar sobre "Improving employment conditions of young workers (under the age of 18)" - Comissão de Segurança Social e Trabalho

Legislatura

XII

Sessão

Local

Telavive

Início

2012-05-20

Fim

2012-05-24

Delegação

Reuniões com responsáveis políticos, económicos e culturais, no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel

Legislatura

XII

Sessão

Local

Bruxelas

Início

2011-12-05

Fim

2011-12-06

Delegação

Reunião Interparlamentar subordinada ao tema "Coesão Social e evolução demográfica numa Europa sustentável - Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão de Segurança Social e Trabalho

Audições

Número

21-GT - AEOP-XII

Data

2015-07-16

Comissão

Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)

Assunto

Audição no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 896/XII (4.ª) - " Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais" do (PS).

Entidades

- Presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)-Professor Doutor Manuel Meirinho

Número

20-GT - AEOP-XII

Data

2015-07-14

Comissão

Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)

Assunto

Audição no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 896/XII (4.ª) - " Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais" do (PS).

Entidades

Drª. Filomena Bordalo, Assessora da Direção

Número

19-GT - AEOP-XII

Data

2015-07-14

Comissão

Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)

Assunto

Audição no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 896/XII (4.ª) - " Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais" do (PS).

Entidades

Sr. Presidente, Dr. Orlando Monteiro da Silva e Sr.ª Dr.ª Filipa Carvalho Marques,

Número

18-GT - AEOP-XII

Data

2015-07-10

Comissão

Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)

Assunto

Audição do Bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas - (Conjunta com a 5ª. Comissão)

Entidades

Dr. José de Azevedo Rodrigues–Bastonário; Dr. Óscar Figueiredo–Vogal do Conselho Diretivo e Drª. Ana Cristina Doutor Simões – Secretária-Geral.

Número

17-GT - AEOP-XII

Data

2015-07-09

Comissão

Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)

Assunto

Audição da Associação de Profissionais de Serviço Social (APSS) no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 896/XII (4.ª) (PS) - Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais.

Entidades

Drª. Fernanda Rodrigues- Presidente; Drª. Sónia Guadalupe Abreu- Vice-Presidente; Dr. Francisco Branco- Presidente da Assembleia-Geral e Drª. Graça Rafael-Presidente da Delegação Regional do Algarve.

[mais...]

Audiências

Número

151-CSST-XII

Data

2015-04-23

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Assunto

Pedido de audiência para expor as razões que leva o Instituto dos Atuários Portugueses a solicitar a passagem a Ordem dos Actuários Portugueses

Entidades

Instituto dos Atuários Portugueses: Dr.José Manuel Mendinhos-Presidente do Instituto dos Atuários e Prof. Doutror Carlos Manuel Pereira da Silva-Membro do Instututo dos Atuários Portugueses

Número

72-GT-AUD-10XII-XII

Data

2014-12-10

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST

Assunto

Pedido de audiência no âmbito da Cooperação estabelecida entre o Estado e os Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social.

Entidades

Associação Nacional dos Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social-ANCCD: Vitor Manuel Duarte Santos - Presidente da ANCCD e Ivete Sabina Silva Jesus Dias - Tesoureira da ANCCD.

Número

132-CSST-XII

Data

2014-10-21

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Assunto

Audiência da delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Geórgia-Portugal para troca de experiências na área da segurança social

Entidades

Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Geórgia-Portugal - Presidente Demitri Khundadze

Número

131-CSST-XII

Data

2014-10-21

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Assunto

Reunião com delegação da Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais do Parlamento Federal alemão à Assembleia da República e encontro com a Comissão de Segurança Social e Trabalho da AR

Entidades

Delegação da Comissão T.A.S. do Parlamento Alemão :Sra. Kerstin Griese - Chefe da Delegação - Membros: Sr. Ralf Kapschack; Sra. Christel Voßbeck-Kayser;Sr. Albert Weiler; Dr. Matthias Bartke;Sr. Klaus Ernst e Sra. Beate Müller.

Número

123-CSST-XII

Data

2014-06-04

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Assunto

Reunião com a 3.ª Comissão dos Assuntos Sociais, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República de Moçambique para abordar temas relacionados com a legislação sobre a promoção e proteção dos direitos da criança e juventude e sobre as estratégias relativas ao acompanhamento da mulher.

Entidades

Deleg. Moçambicana-3ª.Comissão da ARM:Dep.Conceita E.X.Sotane- Presidente da Comissão; Dep. Leopoldo A.Ernesto–Relator da Comissão;Dep.:Helena Glória Muando;Roberto M.Chitsonzo;Angelina N´Chumali;Valéria Mitelela;Lourenço Sabonete e Henrique Mandava

[mais...]

Deslocações

Data

2014-06-09
a
2014-06-10

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Local

Genebra

Assunto

Deslocação de uma delegação parlamentar da 10.ª Comissão à 103.ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – Genebra, 28 de maio a 12 junho de 2014

Data

2014-02-05
a
2014-02-07

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Local

Paris

Assunto

2 nd OECD Parliamentary Days / Paris, 5 a 7 de fevereiro de 2014.

Data

2013-10-18

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Local

Paris

Assunto

Seminário Parlamentar sobre "Improving employment conditions of young workers (under the age of 18)", promovido pela Subcomissão da Carta Social Europeia da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) - Paris, 18 de outubro 2013

Data

2011-12-05
a
2011-12-06

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Local

Bruxelas

Assunto

Coesão Social e evolução demográfica numa Europa sustentável.

Eventos

Data

2013-04-29

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Assunto

Sessão Comemorativa do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Geórgia [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Alemanha [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Estados Unidos da América [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens

Data

2015-01-19

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Secundária Sá de Miranda, Braga

Data

2015-01-19

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Cooperativa de Ensino "Didáxis"

Data

2015-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Básica de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

Data

2015-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão

Data

2014-03-17

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Auditório do IPDJ

Data

2014-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Cooperativa de Ensino "Didáxis"

Data

2014-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Cooperativa de Vale - S. Cosme

Data

2013-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Externanto "Infante D. Henrique"

Data

2013-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

EB de Gondifelos

Data

2012-03-12

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Teatro da Escola Sec. Sé de Miranda

Data

2012-01-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Prof. de Tecnologia e Gestão de Barcelos

Data

2012-01-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

EB de Pedome

Data

2011-12-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Esc. Sec. de Vila Verde

XIV Legislatura

XIII Legislatura

XII Legislatura

XI Legislatura

X Legislatura

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